Regularização de obras: mantenha sua construção com todas as especificações legais!

Se em algum momento da sua vida, você já se encontrou em uma situação na qual possuía uma construção, seja residência, comércio ou qualquer outro tipo de empreendimento, que não estava com a regularização de obras perante os órgãos competentes em dia, hoje já deve saber quão estressante e desafiadora essa situação pode ter sido!

O que muitos não sabem, é que deixar de realizar essa prática pode acarretar alguns problemas jurídicos.

Sendo assim, com essa introdução já deu para perceber que esse é um processo fundamental na construção civil, que tem como objetivo legalizar algumas documentações relacionadas a uma obra, seja ela nova ou já existente, como acontece em casos de reformas e ampliações.

Pensando em te ajudar nesse assunto, neste blog de hoje vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre a regularização de obras, e como nós da Lógica podemos te ajudar com isso. Então, continue a sua leitura e confira todas as informações!

O que é e como fazer uma regularização de obras?

Como citamos acima, a regularização de obras de construção é um processo que visa legalizar sua obra perante à Receita Federal. Ela também é responsável por recolher o INSS da mão de obra utilizada, emitir a CND – Certidão Negativa de Débitos, e também a averbação da área construída na matrícula do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis do município.

Mas antes de iniciar todo esse processo, é necessário reunir toda a documentação que é parte essencial do planejamento da obra. Pois o início da mesma só acontece após a realização de uma análise prévia do status e aprovação dos documentos solicitados pela administração pública.

No entanto, é muito importante que o proprietário da construção ou algum representante legal, realize a regularização da obra com o apoio de um profissional especialista no assunto. Mas, como fazer isso?

Primeiramente, você deve inscrever a obra no CNO (Cadastro Nacional de Obras). Nessa etapa, também é muito importante contar com a ajuda de pessoas capacitadas para a realização desse processo. Por isso, uma dica é buscar por um escritório de contabilidade que tenha experiência no assunto!

Esse cadastro precisa ocorrer no prazo de 30 dias contando o início das atividades da construção, e nele deve conter algumas informações, como por exemplo:

• Valor da obra;

• Data de início e término;

• Tipo de construção e outras.

Esse cadastro, também serve para que no fim da obra, obtenha-se a certidão de regularidade fiscal relativa à execução de edificação. Dessa forma, o processo de aferição permite a emissão da certidão negativa de débitos para averbação da obra na devida matrícula do imóvel, realizado através do Sero (Sistema Eletrônico de Aferição de Obras).

Por fim, vale lembrar que, se você não for nenhum especialista no assunto, contar com ajuda de profissionais capacitados é de extrema importância para não se prejudicar com nenhum erro durante o processo.

Qual a importância de regularizar sua obra?

Com tudo o que leu até aqui, temos certeza que você já deve ter entendido um pouco sobre os aspectos que tornam a realização desse processo tão importante para uma construção.

Mas, para que você entenda melhor sobre cada um dos motivos que comprovam que você deve legalizar sua obra, abaixo nos aprofundamos um pouco mais em cada um deles, para que você entenda da melhor forma possível sobre o que estamos falando. Confira!

1. Evitar Multas e Penalidades: o não cumprimento das normas pode levar a multas pesadas. A regularização é a maneira de evitar esses custos adicionais.

2. Segurança Jurídica: ter uma construção regularizada proporciona segurança jurídica, impedindo potenciais problemas legais no futuro.

3. Valorização do Imóvel: um imóvel regularizado tende a ter um valor de mercado mais elevado e maior liquidez.

4. Conforto e Tranquilidade: não precisar se preocupar constantemente com a legalidade de sua obra proporciona uma sensação de tranquilidade.

Como a Lógica pode te ajudar com a sua regularização de obras?

Nossa equipe de Legalização possui conhecimento na regularização de obras de construção e está pronta para ajudar a simplificar esse processo para você. Com vasta experiência cuidaremos de todos os detalhes para garantir que sua construção esteja em conformidade.

• Análise da Situação Atual: avaliamos a situação atual de sua construção, identificando as possibilidades de dedução do imposto;

• Elaboração de Documentação: preparamos toda a documentação necessária para a regularização, emissão da CND e averbação no cartório;

• Acompanhamento junto aos Órgãos Competentes: trabalhamos para garantir que o processo de regularização seja o mais eficiente possível;

• Aprovação e Emissão de Documentos: gerenciamos o processo até a aprovação final e a emissão dos documentos necessários.

Se você tem uma construção que precisa ser regularizada ou deseja obter mais informações sobre os nossos serviços, não hesite em nos contatar. Estamos à disposição para responder todas as suas perguntas e ajudá-lo.

Na Lógica, nosso compromisso é garantir sua tranquilidade e a conformidade com todas as normas. Deixe-nos cuidar da regularização da sua obra de construção para que você possa focar no que realmente importa!

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